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RESUMO DO CONTRATO

  • O conteúdo das aulas estará disponível em vídeo, sempre via internet, vedado qualquer meio de cópia, sob as penas da lei.

  • Configuração de computador para assistir às aulas:

I - Processador Dual Core de 2 GB, ou superior;

II - Resolução de Tela: 1024 x 768 ou maior;

III – Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox, devidamente atualizados, bem como Flash Player e Adobe Acrobat Reader (disponíveis para download gratuito na Sala Virtual);

IV - Conexão de internet com, no mínimo, 2 MB de velocidade, sendo recomendado 4 MB.

  • O OAB NA WEB não se responsabiliza pelas oscilações ou interrupções de conexão acarretadas pelo provedor de Internet contratado pelo CONTRATANTE, ou por interferências na utilização de rede Wi-Fi, bem como não garante a estabilidade do acesso a partir de modem 3G, uma vez que nesse tipo de conexão a velocidade de acesso diminui gradativamente no decorrer do mês, gerando travamento nos vídeos e dificultando o acesso do aluno às aulas.

  • O OAB NA WEB não tem nenhuma responsabilidade em prestar o suporte no que se refere ao funcionamento do computador e à conexão do CONTRATANTE.

  • Suas dúvidas a respeito do conteúdo ministrado em determinada aula deverão ser encaminhadas aos professores através do botão “DÚVIDAS - Para o Professor”, dentro do respectivo curso. Serão respondidas apenas as dúvidas selecionadas pelo professor mediante o critério de maior frequência ou relevante interesse para o respectivo concurso.

  • O CONTRATANTE pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua aceitação, desde que não tenha assistido a mais do que 20% do curso.

  • O CONTRATANTE adquire o curso isolado ou o pacote com base nas matérias e cargas horárias neles descritas, não havendo a obrigatoriedade de abranger todo o conteúdo programático do edital do concurso. Se, ao ser publicado o novo edital para o concurso que o CONTRATANTE adquiriu o curso isolado ou pacote, forem:

a) acrescentadas novas disciplinas (além das constantes no presente curso), a CONTRATADA não terá nenhuma responsabilidade de fornecer, gratuitamente ou cobrando, os novos conteúdos. A CONTRATADA poderá lançar cursos isolados das novas matérias, sendo comercializadas para os alunos interessados, inclusive para os alunos que tenham comprados pacote de cursos;

b) excluídos do certame eventuais assuntos ou disciplinas constantes nos cursos já adquiridos pelo CONTRATANTE e disponibilizados no site da CONTRATADA, não caberá cancelamento do curso, nem troca, não sendo objeto de qualquer crédito ao CONTRATANTE.

  • No caso de aprovação em concurso, o aluno autoriza a divulgação de seu nome pela imprensa ou qualquer meio de comunicação como aluno do Concurso Virtual, sem obrigação pecuniária por parte da CONTRATADA.